Processo 488534/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2012 08:52
Autuado em 31/07/2012 08:52
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3833/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/11/2012 Acórdão   3833/ 2012 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/11/2012 Acórdão   3833/ 2012 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/11/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/10/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/09/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO NILSON DE SOUZA
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSARIO DO IVAI
Procuradores: DOUGLAS BEAN BERNARDO (credenciado)
Interessado LUIZ CARLOS LAZARETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2012 09:15 220186/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 09:16 AR de devolução de autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2013 583 Despacho Processual Diverso nº 241/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3833/2012
14/11/2012 528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 22/11/2012
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12179/2012
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1702/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2013 09:09 DP  
28/02/2013 17:56 DEX Informação nº 503/2013 -
22/02/2013 15:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 259/2013 -
19/02/2013 11:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 27/2013 -
06/02/2013 13:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 241/2013 -
15/01/2013 17:05 DEX Informação nº 242/2013 -
15/01/2013 17:05 DEX Informação nº 243/2013 -
15/01/2013 17:05 DEX Instrução nº 18/2013 -
15/01/2013 17:05 DEX Instrução nº 19/2013 -
22/11/2012 16:10 STP Acórdão nº 3833/2012 -
22/11/2012 16:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2013 -
22/11/2012 16:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 781/2012 -
28/09/2012 10:02 GCCMNS  
27/09/2012 13:02 STP Certidão de Sessão nº 466/2012 -
27/08/2012 10:30 GCCMNS  
14/08/2012 12:40 SMPjTC Parecer nº 12777/2012 - pelo provimento parcial Pelo conhecimento e parcial provimento.
08/08/2012 10:58 DAT Parecer nº 111/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso, mediante o julgamento de regularidade com ressalva nos itens I e II do acórdão 1715/12 – 1º Câmara e, com a manutenção das multas impostas em relação ao seu item III.
31/07/2012 11:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1702/2012 -
31/07/2012 08:51 DP Informação nº 6339/2012 -
31/07/2012 08:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12179/2012 -

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